'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos

Obrigação de fazer. Tratamento radioterápico. Obrigatoriedade do fornecimento pela entidade federada. Recurso improvido.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra - Advogada, Bauru/SP email: [email protected]

Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.

O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).

Os impactos da pandemia de COVID-19 nos direitos dos cidadãos

Por Rolse de Paula.

Agravo de Instrumento. Pedido de Documentação para Regularização de Imóvel. Servidão Administrativa

Agravo de Instrumento. Pedido de Documentação para Regularização de Imóvel.

Regime inicial semi-aberto. Artigo 157, § 2º, inciso I, c.c. art. 14, II do Código Penal.

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.

RSE. Estelionato contra o INSS. Art. 171, § 3º, do CP. Recebimento da denúncia. Condições da ação. Legitimação ad causam.

Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público Federal em face da decisão que rejeitou a denúncia contra OZILIA EURIDES MARQUEZ TRENTO, por suposta prática do crime do art. 171, § 3º, n/f dos arts. 29 e 71, todos do CP, com base no art. 43, I, do CPP.

Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da Escola Paulista de Direito Social. Raul de Mello Franco Júnior é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contato: [email protected]

Administrativo. Corte no fornecimento de energia elétrica. Inadimplência. Pessoa jurídica de direito público. Serviços essenciais. Impossibilidade. Precedentes do stj. Sentença mantida.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, sobre Serviços e Servidores Públicos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, na forma estabelecida no art. 29, no art. 61, caput e § 1º, e art. 63, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 31 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Questões comentadas de Direito Administrativo

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Representação. Art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Registro. Prefeito. Cassação.

Corte Especial do STJ cassa liminar do TRF que suspendia reajuste de planos de saúde

Contrato de Dominação e Submissão Sexual e outros tipos Contratuais no Direito de Família

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus

O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.